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A Voz do Brasil de 16/11/2011

Kátia: Número de alunos analfabetos, com 15 anos ou mais de idade, caiu quatro pontos percentuais, nos últimos dez anos.

Luciano: Cai em 27% o número de mortos nas estradas federais, durante o feriado da Proclamação da República.

Kátia: Cursos de graça na internet ensinam a todos os cidadãos a monitorar como o governo federal utiliza os recursos públicos do orçamento.

Luciano: Quarta-feira, 16 de novembro de 2011.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: A taxa de analfabetismo entre os brasileiros, com 15 anos ou mais de idade, diminuiu de 13,6 para 9,6%, entre os anos de 2000 e 2010.

Luciano: De acordo com os dados do censo de 2010, divulgados hoje pelo IBGE, a maior queda no número de pessoas que não sabem ler e escrever foi registrada na zona rural e também entre as mulheres.

Kátia: Ainda segundo a pesquisa do IBGE, também melhoraram os índices de saneamento básico, nos últimos dez anos.

Luciano: Já a maior parte da renda ainda continua concentrada nas mãos dos 10% mais ricos do país.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Dados do censo demográfico 2010, divulgados hoje, mostram que, em todo o país, a taxa de analfabetismo da população, com idade igual ou superior a 15 anos, caiu de 13,63%, em 2000, para 9,6%, em 2010. Nas cidades, o número de pessoas que não sabem ler e escrever caiu de cerca de 10% para 7,3%, como na residência de Tanúbia dos Santos, de 37 anos, que tem o Ensino Fundamental incompleto, é dona de casa e mora na região administrativa de Samambaia, a cerca de 30 quilômetros de Brasília. Dos 12 filhos, com idades que variam de um ano e meio a 21 anos, os nove que estão em idade escolar estudam. Tanúbia afirma que quer um futuro melhor para os filhos.

Dona de casa - Tanúbia dos Santos: Primeiramente um estudo, que eu acho que é a base, né? Mesmo diante das dificuldades, eu faço um empenho para que eles estudem, terminem, para que eles venham a ser alguém, digamos assim, na vida, né? Ter um futuro melhor, ter uma profissão boa, daquilo que eles gostam de fazer. Que é igual eu falo: vocês têm que pensar agora, que vocês são pequenos, o que vocês querem ser quando crescer, porque eu, na minha época, tive a minha oportunidade e eu não abracei. Então, eu peço a elas e aos meus rapazes, que eu tenho três também, que abracem essa causa de ter uma profissão, de ter uma vida melhor, mas, para isso, têm que batalhar, têm que estudar bastante.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Outros dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, se referem à renda dos brasileiros. Os 10% mais ricos no país têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres. O IBGE calculou a renda média mensal por pessoa em R$ 668,00, mas o censo indica também que metade da população recebia até R$ 375,00 por mês, valor inferior ao salário mínimo oficial em 2010, que era de R$ 510,00. Em relação ao saneamento básico, o número de moradias com rede de esgoto ou fossa aumentou de 60 para 67%, em todo o país. De Brasília, Daniela Almeida.

Kátia: E o censo 2010, do IBGE, revela também que 491 mil brasileiros moravam fora do país, no ano passado.

Luciano: As mulheres são a maioria, com quase 54% do total de emigrantes.

Kátia: Setenta... Ou melhor, 60% dos brasileiros que foram para outros países tinham entre 20 e 34 anos de idade.

Luciano: Para consultar os dados do censo, basta acessar a página www.ibge.gov.br.

Luciano: E também hoje, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, divulgou o Índice de Expectativa das Famílias Brasileiras, que estão mais otimistas.

Kátia: O índice mede o que as famílias esperam da situação econômica do país, o que vão consumir e a capacidade de pagar as próprias dívidas.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Em 2011, a psicóloga Darli Máximo renovou a casa. Na cozinha, colocou armários novos, comprou geladeira e máquina de lavar. A sala e o quarto de um dos filhos ganharam duas tevês mais modernas, de LCD.

Psicóloga - Darli Máximo: Melhorou porque o trabalhador, ele teve ganho real, né? Teve a inflação mais alguma coisa. Então, diferente dos outros anos, que a gente só tinha mal a inflação, ou nem isso. Sobra mais um pouquinho no final do mês.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O consumo é um dos fatores usados pelo Ipea para medir o otimismo no país, com o Índice de Expectativa das Famílias. Em outubro, 54,5% dos entrevistados responderam que era um bom momento para adquirir bens de consumo duráveis, como explica André Calixtre, assessor técnico da Presidência do Ipea.

Assessor técnico da Presidência do Ipea - André Calixtre: Setembro, com a política de redução da taxa de juros, houve uma melhoria da expectativa orçamentária das famílias, que foi pari passu ao processo de juros. Depois que passou essa notícia dos juros, as famílias voltaram a olhar o seu orçamento, mas em uma forma mais realista. Então, subiu a expectativa de piora no orçamento das famílias endividadas.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Em outubro, o Índice de Expectativa das Famílias, o IEF, ficou em 64,7 pontos, na faixa considerada de otimismo, que vai de 60 a 80 pontos. O índice teve crescimento de 1,6 pontos com relação ao mês anterior e maior também em relação a outubro do ano passado. Além de consumo, o IEF mede as expectativas da família sobre a situação econômica do país, sobre a condição financeira da família no futuro, condições de quitação de dívidas e também expectativas sobre o mercado de trabalho.

Assessor técnico da Presidência do Ipea - André Calixtre: Quer dizer o quê? Que as famílias, elas estão menos endividadas, mas as famílias endividadas estão com mais dificuldades para pagamento das suas dívidas.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O índice é mensal e realizado em mais de 3.800 domicílios, de 200 municípios de todas as regiões do país. De Brasília, Priscila Machado.

Luciano: Caiu 27% o número de mortes nas rodovias federais, no feriado prolongado de Proclamação da República, se comparado ao mesmo feriado do ano passado.

Kátia: Esse ano foram 133 mortes, em cinco dias de operação da Polícia Rodoviária Federal, enquanto, nos quatro dias do feriado prolongado em 2010, foram 148 mortos.

Luciano: A quantidade de feridos também registrou queda de 23%. De 1.640 para 1.574.

Kátia: De acordo com o balanço da operação, divulgado hoje pela Polícia Rodoviária Federal, entre sexta-feira e a meia-noite de ontem, 80 mil veículos foram fiscalizados em todo o país.

Luciano: Mais de 8 mil motoristas fizeram o teste do bafômetro, mais de 500 foram reprovados, estavam com níveis de álcool no sangue acima do permitido.

Kátia: E dos 500 que dirigiam sob o efeito de álcool, Luciano, 172 foram presos.

Luciano: E 1.693 veículos ficaram retidos.

Kátia: Seiscentas e sessenta e cinco carteiras de habilitação foram recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal.

Luciano: Kátia, você sabia que, sem sair de casa e sem gastar um tostão, qualquer pessoa pode conhecer e entender como funciona o orçamento do governo federal?

Kátia: E isso só é possível, Luciano, graças à Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal, que dá cursos de graça pela internet. Lá os alunos aprendem noções básicas de orçamento, os fundamentos da lei de responsabilidade fiscal e também como são programadas as despesas orçamentárias do governo federal.

Luciano: O analista de Planejamento e Orçamento, José Ronaldo Montalvão, explica que o curso também vai permitir que o cidadão identifique as prioridades do governo e assim participe mais do processo.

Analista de Planejamento e Orçamento - José Ronaldo Montalvão: Esse curso, ele se reveste de uma grande importância para servidores públicos e para a sociedade em geral, porque permite que ela participa de uma forma que possa efetivamente discutir e defender essas prioridades com conhecimento sobre orçamento público.

Kátia: Criada pelo Ministério do Planejamento, a escola está oferecendo três cursos e, para se inscrever, basta preencher um formulário que está em http://ead.orcamentofederal.gov.br. Vou repetir: http://ead.orcamentofederal.gov.br.

Luciano: E falando em orçamento, Kátia, 2012 vai ter uma destinação de verbas federais recorde nas áreas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.

Kátia: Isso mesmo, Luciano, são mais de R$ 40 bilhões, e, para as famílias de baixa renda, vão ser destinados R$ 3 bilhões para a compra de imóveis novos, pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Luciano: Segundo o Ministério do Trabalho, o orçamento para o próximo ano tem como prioridade o financiamento de habitação a famílias de baixa renda. O orçamento do FGTS para 2012 já foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo.

Kátia: E os investimentos dos Fundos Constitucionais atingiram, neste ano, R$ 7,9 bilhões.

Luciano: Os setores que mais receberam investimentos foram as pequenas empresas e agricultura familiar. Vamos saber mais na reportagem de Paulo La Salvia.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Os Fundos Constitucionais foram criados pela Constituição de 1988, para promover o desenvolvimento econômico. São votados para três regiões do país. No Norte, a administração dos recursos é feita pelo Banco da Amazônia; no Nordeste, pelo Banco do Nordeste; e no Centro-Oeste, pelo Banco do Brasil. O dinheiro que alimenta os fundos vem do Tesouro Nacional, a partir da arrecadação de dois impostos: o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Três porcento de tudo o que é arrecadado por ano com estes dois tributos vão para os fundos. No primeiro semestre deste ano, a aplicação dos três Fundos Constitucionais em projetos de desenvolvimento regional somou R$ 7,9 bilhões, um aumento de 16,1% em relação ao mesmo período do ano passado. As atividades econômicas que mais receberam investimentos foram as pequenas empresas e a agricultura familiar. O secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rego, avalia que esses investimentos se encaixam perfeitamente com o programa Brasil Sem Miséria.

Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional - Jenner Guimarães do Rego: Os Fundos Constitucionais, eles foram criados para promover o desenvolvimento e, sobretudo, para apontar ou consolidar os dois mecanismos e instrumentos mais importantes de saída da condição de miséria, que é o empreendedorismo e o emprego. Então, na medida em que os Fundos Constitucionais financiam projetos de grande porte, intensivos em mão de obra, ele está também contribuindo para o Brasil Sem Miséria, pela oportunidade de emprego para a população de baixa renda.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): De acordo com o Ministério da Integração Nacional, que supervisiona os fundos, os recursos dos Fundos Constitucionais, nos seis primeiros meses de 2011, foram divididos da seguinte forma: a agricultura recebeu 40,1% do valor arrecadado; o comércio e o setor de serviços, 27,7%; a indústria ficou com 18,7%; a infraestrutura respondeu por 10,6%; e o turismo recebeu 3% dos recursos.
De Brasília, Paulo La Salvia.

Kátia: E o assunto agora são as micro e pequenas empresas.

Luciano: Um encontro promovido pelo Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, que começou hoje, aqui em Brasília, e vai até sexta-feira, quer discutir novas soluções e desafios, apoiar e expandir os negócios desses empreendedores. O repórter Ricardo Carandina tem os detalhes.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O fórum reuniu centenas de empregados e diretores do Sebrae para discutir como aperfeiçoar o trabalho das micro e pequenas empresas. De acordo com o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, a ideia é apresentar a agenda para o ano que vem.

Presidente do Sebrae - Luiz Barretto: Nós vamos trabalhar esses programas nacionais ao longo de 2012, fortalecendo o tema da inovação, que, para a pequena empresa, é fundamental, como desenvolver o empreendedorismo na universidade... Enfim, uma série de temas e de questões que o Sebrae já trabalha, de capacitação, de treinamento, como a gente pode divulgar para todo o sistema e para a sociedade a nossa agenda para 2012.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Também vieram para o seminário empreendedores apoiados pelo Sebrae, como o produtor catarinense de vinhos, sucos e geleias, Walter Kranz Filho. Ele montou um negócio há três anos, no município de Treze Tílias, para levar produtos de alta qualidade ao mercado nacional. Walter, que emprega 15 pessoas, explica que teve que ampliar a linha de produtos por causa da concorrência, mas esbarrou na falta de uvas de qualidade para sucos, que sua região não produzia. Foi aí que entrou o Sebrae.

Produtor de vinhos, sucos e geleias - Walter Kranz Filho: Além do desenvolvimento, também capacitando produtores regionais a estarem produzindo frutos de excelente qualidade, para que nós temos uma fatura de compra de matéria-prima nesse mesmo nível de qualidade, podendo estar chegando ao produto final para o consumidor também de excelente qualidade.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse que o governo quer incentivar os pequenos produtores do país, como Walter Kranz Filho, a desenvolverem tecnologia.

Ministro de Ciência e Tecnologia - Aloizio Mercadante: Nós queremos, cada vez mais, desenvolver tecnologia de pequena escala. Essas grandes diretrizes servem para a gente ter um horizonte como nação, mas não há possibilidade de a gente construir um país socialmente solidário se nós não fortalecermos quem está ali, no dia a dia, conseguindo gerar riqueza, desconcentrar riqueza e gerar emprego, que são os 6 milhões de grandes empresários que dirigem as micro, pequenas e médias empresas do Brasil.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O Fórum Sebrae de Conhecimento, em Brasília, termina na sexta-feira. Mais informações em www.sebrae.com.br. De Brasília, Ricardo Carandina.

Kátia: Sete e quinze, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Doenças como tuberculose, hanseníase, esquistossomose e malária, Kátia, estão entre as que mais atingem os 16 milhões de brasileiros extremamente pobres.

Kátia: E o Plano Brasil Sem Miséria, Luciano, vai ajudar a combater essas doenças, chamadas de negligenciadas.

Luciano: E o assunto foi discutido no Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que terminou hoje, em São Paulo.

Kátia: O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, explica qual é a estratégia do governo para acabar com essas doenças no país.

Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Rômulo Paes: Agora nós estamos combinando essa ação de Busca Ativa para identificação de beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria, e aí, nesse exercício de Busca Ativa, também, apresentarmos essas alternativas de uma atenção à saúde mais adequada, sobretudo nessas áreas onde o risco de contrair essas doenças é muito grande.

Luciano: Mais informações em www.brasilsemmiseria.gov.br.

Kátia: Boas ideias para reduzir as desigualdades sociais vão ser premiadas pelo Ministério da Integração Nacional.

Luciano: Foi lançado hoje, em Recife, Pernambuco, a segunda edição do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional.

Kátia: O melhor projeto acadêmico vai receber R$ 46.500,00. As inscrições começam em março do ano que vem.

Luciano: As regras estão na página do Ministério da Integração, no endereço: www.mi.gov.br.

Kátia: A população brasileira já entregou voluntariamente 30.867 armas, na Campanha Nacional do Desarmamento 2011, “Tire uma arma do futuro do Brasil”.

Luciano: Em seis meses, o número de armas recolhidas se aproxima do total entregue na campanha de 2008/2009, que foi de 31.800 armas de fogo. Houve também entregas de 125 mil unidades de munições.

Kátia: São Paulo é o estado com maior volume de entregas: 8.300 armas.

Luciano: E considerando a relação entre população e armas devolvidas, o Rio Grande do Sul assume a melhor posição na campanha deste ano. Mais informações na página do Ministério da Justiça, em www.mj.gov.br.

Kátia: E vamos agora ao Palácio do Planalto, onde está o repórter Adilson Mastelari, com as últimas informações, ao vivo, sobre a reunião de coordenação política. Boa noite, Adilson!

Repórter Adilson Mastelari (ao vivo): Boa noite, Kátia. Boa noite, Luciano. Essa reunião seria realizada no período da manhã, mas foi agora à tarde. E a reunião de coordenação política, ela é realizada toda a semana, aqui no Palácio do Planalto. O encontro de hoje começou com uma exposição da conjuntura econômica internacional, feita pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. E olha, Kátia e Luciano, junto com a presidenta Dilma, participaram os ministros-chefe da Casa Civil, Relações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência da República, Minas e Energia e Planejamento. Eles discutiram sobre os projetos que o governo quer ver aprovados no Congresso até o final do ano, como a DRU, que é a Desvinculação de Receitas da União, o Código Florestal e a criação do Fundo de Pensão do Funcionalismo Público. Essas informações foram divulgadas pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena. Segundo ele, o governo deve aprovar a prorrogação da DRU na Câmara, na próxima semana. A DRU permite que o governo federal use 20% das receitas de tributos federais, como impostos e contribuições sociais. A proposta precisa também ser aprovada no Senado. São essas as informações no momento, aqui, do Palácio do Planalto. Kátia e Luciano.

Kátia: Obrigada, Adilson Mastelari, pelas informações ao vivo, na Voz do Brasil.

Kátia: E atendendo ao pedido de seguidores nossos do Twitter da Voz do Brasil, como Marígia Tertuliano, de Natal, no Rio Grande do Norte, e de Dirceu, lá de São Paulo, vamos repetir agora o endereço eletrônico da página do Ministério do Planejamento, que está oferecendo três cursos para que a gente acompanhe, monitore o que está sendo gasto e como está sendo gasto o dinheiro que a gente paga imposto e que o governo transforma em Orçamento da União, pelo governo federal. Fala aí, Luciano.

Luciano: Vamos lá, Kátia. É sem ‘www’, tá? É http://ead.orcamentofederal.gov.br.

Kátia: O poeta, músico e cronista Noel Rosa está sendo homenageado, em uma exposição aqui no Palácio do Planalto, em Brasília.

Luciano: Quem visitar a exposição vai poder conhecer mais do artista de Vila Isabel, que viveu apenas 26 anos de idade, mas deixou mais de 250 canções. Entre elas, essa que estamos ouvindo, “Conversa de Botequim”.

Kátia: A exposição ‘Compartilhando Rosa’ vai até o dia 17 de dezembro e é uma parceria entre a Coordenação de Relações Públicas da Presidência da República e o Ministério da Cultura.

Luciano: Mais informações no blog.planalto.gov.br.

Kátia: Bom demais, né, Luciano? E o Brasil enviou 223 atletas para a quarta edição dos Jogos Parapan-Americanos, que vão ser disputados até o próximo domingo, em Guadalajara, lá no México.

Luciano: Setenta e um porcento dos competidores brasileiros têm a Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte.

Kátia: Os atletas brasileiros tentam se classificar para as Paraolimpíadas de Londres do ano que vem, em 13 modalidades: atletismo, basquete em cadeiras de roda, bocha, ciclismo, futebol de cinco, goalball - acho que é assim que fala, goalball -, judô, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tênis em cadeiras de roda, tiro com arco e vôlei sentado.

Luciano: Já estão abertas as inscrições para entidades interessadas em prestar assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares, nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Acre, Goiás, Amazonas, Rio de Janeiro e Tocantins.

Kátia: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esse edital vai beneficiar cerca de 1.600 mulheres agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais e indígenas.

Luciano: Mais informações www.mda.gov.br.

Kátia: E a Receita Federal depositou hoje as restituições do penúltimo lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011.

Luciano: As pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias estão incluídas no lote.

Kátia: Já o último lote deve ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro.

Luciano: Foram liberados ainda da malha fina lotes residuais referentes ao Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008.

Kátia: Ao todo, são R$ 1,5 bilhão para mais de 1,2 milhão de contribuintes.

Luciano: Mais informações na página da Receita Federal na internet, em www.receita.fazenda.gov.br, ou no Receitafone, 146.

Kátia: E uma última informação: o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, manteve hoje a decisão que anulou 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, apenas para os alunos do colégio Christus, de Fortaleza, no Ceará.

Luciano: Por 11 votos a favor e um contra, o Plenário negou recurso apresentado pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, que pedia que as questões fossem anuladas para todos os candidatos que fizeram a prova.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Número de analfabetos, com 15 anos ou mais de idade, caiu quatro pontos percentuais, nos últimos dez anos.

Kátia: Diminui em 27% o número de mortos nas estradas federais, durante o feriado da Proclamação da República.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Uma boa-noite.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU; em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.